Comitê de Governança Institucional (CGI)

O Comitê de Governança Institucional (CGI) é um órgão colegiado de assessoramento à Presidência do Inep nas ações de governança institucional, recriado em 2019. As reuniões, em caráter ordinário, ocorrem trimestralmente; já em caráter extraordinário, por convocação do presidente ou mediante deliberação da maioria de seus membros. Os encontros ocorrem na sede do Inep ou por meio de videoconferência.

O CGI é responsável por auxiliar a alta administração na implementação e na manutenção de processos, estruturas e mecanismos adequados à incorporação dos princípios e das diretrizes de governança pública; incentivar e promover iniciativas de acompanhamento de resultados no órgão; promover e acompanhar a implementação das medidas, dos mecanismos e das práticas organizacionais de governança definidos nos manuais e resoluções do CGI; elaborar manifestação técnica relativa aos temas de sua competência; aprovar e monitorar as diretrizes estratégicas, os indicadores, as metas e as iniciativas integrantes do planejamento estratégico.

Também é atribuição do CGI promover o alinhamento entre planejamento estratégico e ações relacionadas a governança, riscos, integridade, ética, processos, projetos, pessoas, tecnologia da informação, comunicação, orçamento e finanças; promover e estabelecer boas práticas de gestão e padrões de conduta adequados aos princípios e diretrizes de governança pública; promover a aderência aos códigos, regulamentações, leis, normas e padrões na condução das políticas e na prestação de serviços de interesse público.

Além disso, o comitê é responsável por promover a integração e a capacitação dos agentes públicos; supervisionar a implementação do programa de integridade e da política de gestão de riscos; definir níveis aceitáveis de risco dos processos organizacionais; monitorar riscos institucionais; editar as resoluções necessárias ao exercício de suas competências; aprovar o seu Regimento Interno e alterações; e demais competências atribuídas pelo presidente do Inep.

Estrutura

O CGI é formado por um presidente e seis diretores, todos membros titulares. O Gabinete da Presidência presta apoio administrativo ao CGI. Para desempenhar suas funções, o CGI pode convidar representantes de órgãos e entidades públicas e privadas a participar dos grupos, desde que observadas as determinações do Decreto n.º 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue; e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. A participação no CGI é uma prestação de serviço público não remunerada. A estrutura do CGI é formada por:

  • presidente do Inep;
  • diretor de Gestão e Planejamento;
  • diretor de Avaliação da Educação Básica;
  • diretor de Avaliação da Educação Superior;
  • diretor de Estatísticas Educacionais;
  • diretor de Estudos Educacionais;
  • diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais.

Contatos

Comitê de Governança Institucional
(61) 2022-3681
cgi@inep.gov.br

Página atualizada em: 25 junho 2020