Manual de gestão e fiscalização de contratos

Manual de gestão e fiscalização de contratos (Versão 1.0)

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A Diretoria de Gestão e Planejamento (DGP), unidade de administração e direção que integra a estrutura orgânica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), tem, entre suas atribuições regimentais, propor normas e procedimentos-padrões para melhoria da gestão no âmbito do Instituto. A Coordenação Geral de Recursos Logísticos, Aquisições e Convênios (CGRLA C), considerando a necessidade de padronização e melhorias dos procedimentos relativos à gestão e fiscalização dos contratos celebrados pelo Inep e a implementação de boas práticas, elaborou este Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos, com vistas a subsidiar, de forma prática e simplificada, os servidores que atuam como gestores e fiscais de contratos, utilizando como base referencial o Manual de Fiscalização de Contratos da Advocacia-Geral da União (AGU). O objetivo do presente Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos é orientar, auxiliar e subsidiar os gestores e fiscais de contratos, titulares e substitutos, e demais envolvidos nesta atividade, na realização das atividades relacionadas à gestão e fiscalização dos contratos administrativos de serviços e fornecimentos, no âmbito do Inep, observando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000; na Instrução Normativa nº 05/2017; e na Instrução Normativa nº 01/2019. Este Manual será atualizado pela Diretoria de Gestão e Planejamento, sempre que houver necessidade, especialmente quando ocorrer alteração na legislação pertinente.
Publicação: Institucionais Institucionais » Gestão e Governança
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Versão 1.0

Última atualização por Daniel Fonseca e Caixeta
02/12/20 15:02
Estado: Aprovado
A Diretoria de Gestão e Planejamento (DGP), unidade de administração e direção que integra a estrutura orgânica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), tem, entre suas atribuições regimentais, propor normas e procedimentos-padrões para melhoria da gestão no âmbito do Instituto. A Coordenação Geral de Recursos Logísticos, Aquisições e Convênios (CGRLA C), considerando a necessidade de padronização e melhorias dos procedimentos relativos à gestão e fiscalização dos contratos celebrados pelo Inep e a implementação de boas práticas, elaborou este Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos, com vistas a subsidiar, de forma prática e simplificada, os servidores que atuam como gestores e fiscais de contratos, utilizando como base referencial o Manual de Fiscalização de Contratos da Advocacia-Geral da União (AGU). O objetivo do presente Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos é orientar, auxiliar e subsidiar os gestores e fiscais de contratos, titulares e substitutos, e demais envolvidos nesta atividade, na realização das atividades relacionadas à gestão e fiscalização dos contratos administrativos de serviços e fornecimentos, no âmbito do Inep, observando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000; na Instrução Normativa nº 05/2017; e na Instrução Normativa nº 01/2019. Este Manual será atualizado pela Diretoria de Gestão e Planejamento, sempre que houver necessidade, especialmente quando ocorrer alteração na legislação pertinente.
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