Legislação
Conheça os editais e portarias do Enade
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2020
Normativas do Enade
2019
Normativas do Enade
Comissões Assessoras de Área
Comissão de Assessoramento Técnico (CAT)
Diretriz de Formação Geral
Diretrizes dos cursos que conferem diploma de bacharel
- Agronomia
- Arquitetura e Urbanismo
- Biomedicina
- Educação Física
- Educação Física - Retificação
- Enfermagem
- Engenharia Ambiental
- Engenharia Civil
- Engenharia de Controle e Automação
- Engenharia de Computação
- Engenharia de Alimentos
- Engenharia de Produção
- Engenharia Elétrica
- Engenharia Florestal
- Engenharia Mecânica
- Engenharia Química
- Farmácia
- Farmácia - Retificação
- Fisioterapia
- Fonoaudiologia
- Medicina
- Medicina Veterinária
- Nutrição
- Odontologia
- Zootecnia
Diretrizes dos cursos que conferem Diploma de Tecnólogo
2018
Normativas do Enade
Normatiza o Enade 2018
Comissões Assessoras de Área
Designações dos membros que constituirão as Comissões Assessoras de Áreas
Diretriz de Formação Geral
Diretrizes dos cursos que conferem diploma de bacharel
Diretrizes dos cursos que conferem diploma de tecnólogo
- Tecnologia em Comércio Exterior
- Tecnologia em Design de Interiores
- Tecnologia em Design de Moda
- Tecnologia em Design Gráfico
- Tecnologia em Gastronomia
- Tecnologia em Gestão Comercial
- Tecnologia em Gestão da Qualidade
- Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos
- Tecnologia em Gestão Financeira
- Tecnologia em Gestão Pública
- Tecnologia em Logística
- Tecnologia em Marketing
- Tecnologia em Processos Gerenciais
2017
Normativas do Enade
Normatiza o Enade 2017
Comissões Assessoras de Área
Designações dos membros que constituirão as Comissões Assessoras de Áreas
Diretriz de Formação Geral
Diretrizes dos cursos que conferem diploma de bacharel
Diretrizes dos cursos que conferem diploma de bacharel ou Licenciatura
- Ciência da Computação - Bacharelado
- Ciência da Computação - Licenciatura
- Ciências Biológicas - Bacharelado
- Ciências Biológicas - Licenciatura
- Ciências Socials - Bacharelado
- Ciências Socials - Licenciatura
- Filosofia - Bacharelado
- Filosofia - Licenciatura
- Física - Bacharelado
- Física - Licenciatura
- Geografia - Bacharelado
- Geografia - Licenciatura
- História - Bacharelado
- História - Licenciatura
- Letras-Português - Bacharelado
- Letras-Português - Licenciatura
- Matemática - Bacharelado
- Matemática - Licenciatura
- Química - Bacharelado
- Química - Licenciatura
Diretrizes dos cursos que conferem Diploma de Licenciatura
Diretrizes dos cursos que conferem diploma de tecnólogo
2016
Normativas do Enade
Normatiza o Enade 2016
Dispensa do Enade
Disciplina o processo de dispensa do Enade 2016
Orienta as instituições federais de ensino superior sobre as inscrições de estudantes afetados pelas greves no Enade 2016
Oferece esclarecimentos sobre a dispensa de estudantes irregulares de anos anteriores inscritos no Enade 2016.
Apuração de irregularidades no Enade
Disciplina os procedimentos para apuração de denúncias de irregularidades praticadas pelas Instituições de Educação Superior - IES no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade.
Comissões Assessoras de Área
Institui e designa membros para a Comissão Assessora de Avaliação para o Revalida, com o intuito de estabelecer diretrizes de avaliação desse Exame.
Dispensa membros de Comissões Assessoras de Área
Retifica nome de membro de Comissão Assessora de Área
Designa os membros das Comissões Assessoras de Área para as áreas avaliadas no Enade 2016.
Retifica o nome da instituição de um membro designado.
Banco Nacional de Itens
Chamada pública para cadastramento e seleção de colaboradores para elaboração e revisão de itens para a realização Enade 2016.
Formação Geral
Diretrizes dos cursos que conferem diploma de bacharel
- Agronomia- Portaria nº 287 de 08 de junho de 2016
- Biomedicina - Portaria nº 288 de 08 de junho de 2016
- Educação Física Bacharelado - Portaria nº 289 de 08 de junho de 2016
- Enfermagem - Portaria nº 290 de 08 de junho de 2016
- Farmácia - Portaria nº 291 de 08 de junho de 2016
- Fisioterapia - Portaria nº 292 de 08 de junho de 2016
- Fonoaudiologia - Portaria nº 293 de 08 de junho de 2016
- Medicina - Portaria nº 295 de 08 de junho de 2016
- Medicina Veterinária - Portaria nº 296 de 08 de junho de 2016
- Nutrição - Portaria nº 297 de 08 de junho de 2016
- Odontologia - Portaria nº 298 de 08 de junho de 2016
- Serviço Social - Portaria nº 299 de 08 de junho de 2016
- Zootecnia - Portaria nº 305 de 08 de junho de 2016 2016
Diretrizes dos Cursos que conferem diploma de tecnólogo
- Tecnologia em Agronégocios - Portaria nº 300 de 08 de junho de 2016
- Tecnologia em Estética e Cosmética - Portaria nº 301 de 08 de junho de 2016
- Tecnologia em Gestão Ambiental - Portaria nº 302 de 08 de junho de 2016
- Tecnologia em Gestão hospitalar - Portaria nº 303 de 08 de junho de 2016
- Tecnologia em Radiologia - Portaria nº 304 de 08 de junho de 2016
2015
Ofícios
Correspondência oficial, enviada normalmente a funcionários ou autoridades publicas. O ofício é o tipo mais comum de correspondência oficial expedido por órgãos públicos ou privados, em objeto de serviço.
Portarias
Documentos oficiais de ato administrativo, baixados por autoridade pública e destinados a dar instruções ou fazer determinações de várias ordens.
Formação Geral
Diretrizes dos cursos que conferem diploma de bacharel
- Administração - Portaria Inep nº 217, de 10 de junho de 2015
- Administração Pública - Portaria Inep nº 218, de 10 de junho de 2015
- Ciências Contábeis - Portaria Inep nº 220, de 10 de junho de 2015
- Ciências Econômicas -Portaria Inep nº 219, de 10 de junho de 2015
- Comunicação Social Jornalismo - Portaria Inep nº 221, de 10 de junho de 2015
- Comunicação Social Publicidade e Propaganda - Portaria Inep nº 222, de 10 de junho de 2015
- Design - Portaria Inep nº 235, de 10 de junho de 2015
- Direito - Portaria Inep nº 236, de 10 de junho de 2015
- Psicologia - Portaria Inep nº 243, de 10 de junho de 2015
- Relações Internacionais - Portaria Inep nº 242, de 10 de junho de 2015
- Secretariado Executivo - Portaria Inep nº 241, de 10 de junho de 2015
- Teologia - Portaria Inep nº 240, de 10 de junho de 2015
- Turismo - Portaria Inep nº 238, de 10 de junho de 2015
Diretrizes dos Cursos que conferem diploma de tecnólogo
- Tecnologia em Comércio Exterior - Portaria Inep nº 237, de 10 de junho de 2015
- Tecnologia em Design de Interiores - Portaria Inep nº 224, de 10 de junho de 2015
- Tecnologia em Design de Moda - Portaria Inep nº 225, de 10 de junho de 2015
- Tecnologia em Design Gráfico - Portaria Inep nº 226, de 10 de junho de 2015
- Tecnologia em Gastronomia - Portaria Inep nº 223, de 10 de junho de 2015
- Tecnologia em Gestão Comercial - Portaria Inep nº 227, de 10 de junho de 2015
- Tecnologia em Gestão da Qualidade -Portaria Inep nº 228, de 10 de junho de 2015
- Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos - Portaria Inep nº 229, de 10 de junho de 2015
- Tecnologia em Gestão Financeira - Portaria Inep nº 230, de 10 de junho de 2015
- Tecnologia em Gestão Pública - Portaria Inep nº 231, de 10 de junho de 2015
- Tecnologia em Logística - Portaria Inep nº 232, de 10 de junho de 2015
- Tecnologia em Marketing - Portaria Inep nº 234, de 10 de junho de 2015
- Tecnologia em Processos Gerenciais - Portaria Inep nº 233, de 10 de junho de 2015
2014
Ofícios
Correspondência oficial, enviada normalmente a funcionários ou autoridades públicas. O ofício é o tipo mais comum de correspondência oficial expedido por órgãos públicos ou privados, em objeto de serviço.
Portarias
Documentos oficiais de ato administrativo, baixados por autoridade pública e destinados a dar instruções ou fazer determinações de várias ordens.
- Portaria nº 584, de 3 de dezembro de 2014
- Portaria nº 530, de 27 de outubro de 2014
- Portaria nº 471, de 22 de setembro de 2014
- Retificação da Portaria nº 236, de 2 de junho de 2014
- Portaria nº 536, de 20 de junho de 2014
- Portaria nº 270, de 2 de junho de 2014
- Portaria nº 137, de 4 de abril de 2014
- Portaria nº 8 de 14 de março de 2014
- Portaria nº 12, de 10 de janeiro de 2014
- Portarias das Diretrizes do Enade 2014
Formação Geral
Diretrizes dos Cursos que conferem diploma de bacharel
- Arquitetura e Urbanismo – Portaria nº 233, de 2 de junho de 2014
- Sistema de Informação – Portaria nº 265, de 2 de junho de 2014
- Engenharia Civil – Portaria nº 244, de 2 de junho de 2014
- Engenharia Elétrica – Portaria nº 246, de 2 de junho de 2014
- Engenharia de Computação – Portaria nº 245, de 2 de junho de 2014
- Engenharia de Controle e Automação – Portaria nº 251, de 2 de junho de 2014
- Engenharia Mecânica – Portaria nº 248, de 2 de junho de 2014
- Engenharia Química – Portaria nº 250, de 2 de junho de 2014
- Engenharia de Alimentos – Portaria nº 242, de 2 de junho de 2014
- Engenharia de Produção – Portaria nº 249, de 2 de junho de 2014
- Engenharia Ambiental – Portaria nº 243, de 2 de junho de 2014
- Engenharia Florestal – Portaria nº 247, de 2 de junho de 2014
- Engenharia – Portaria nº 252, de 2 de junho de 2014
Diretrizes dos Cursos que conferem diploma de bacharel ou Licenciatura
- Ciência da Computação – Portaria nº 238, de 2 de junho de 2014
- Ciências Biológicas – Portaria nº 236, de 2 de junho de 2014
- Ciências Sociais – Portaria nº 237, de 2 de junho de 2014
- Filosofia – Portaria nº 253, de 2 de junho de 2014
- Física – Portaria nº 254, de 2 de junho de 2014
- Geografia – Portaria nº 256, de 2 de junho de 2014
- História – Portaria nº 266, de 2 de junho de 2014
- Letras – Português - Portaria nº 258, de 2 de junho de 2014
- Matemática – Portaria nº 261, de 2 de junho de 2014
- Química – Portaria nº 264, de 2 de junho de 2014
Diretrizes dos Cursos que conferem Diploma de Licenciatura
- Artes Visuais – Portaria nº 234, de 2 de junho de 2014
- Educação Física – Portaria nº 241, de 2 de junho de 2014
- Letras – Português e Espanhol – Portaria nº 259, de 2 de junho de 2014
- Letras – Português e Inglês – Portaria nº 260, de 2 de junho de 2014
- Música – Portaria nº 262, de 2 de junho de 2014
- Pedagogia – Portaria nº 263, de 2 de junho de 2014
Diretrizes dos Cursos que conferem diploma de tecnólogo
2013
Nota de esclarecimento
Objetivam suprir consultas dos usuários, responder demandas, esclarecer questões ou analisar assuntos de forma inclusiva.
Portarias
Documentos oficiais de ato administrativo, baixados por autoridade pública e destinados a dar instruções ou fazer determinações de várias ordens.
Diretrizes dos Cursos Superiores de Tecnologia e da Formação Geral
- Formação Geral - Portaria nº 244 de 10 de maio de 2013
- Tecnologia em Agronegócio - Portaria nº 250 de 10 de maio de 2013
- Tecnologia em Gestão Ambiental - Portaria nº 251 de 10 de maio de 2013
- Tecnologia em Gestão Hospitalar - Portaria nº 252 de 10 de maio de 2013
- Tecnologia em Radiologia - Portaria nº 253 de 10 de maio de 2013
Diretrizes das Áreas
- Agronomia - Portaria nº 237 de 10 de maio de 2013
- Biomedicina - Portaria nº 238 de 10 de maio de 2013
- Educação Física - Portaria nº 239 de 10 de maio de 2013
- Enfermagem - Portaria nº 240 de 10 de maio de 2013
- Farmácia - Portaria nº 241 de 10 de maio de 2013
- Fisioterapia - Portaria nº 242 de 10 de maio de 2013
- Fonoaudiologia - Portaria nº 243 de 10 de maio de 2013
- Medicina - Portaria nº 245 de 10 de maio de 2013
- Medicina Veterinária - Portaria nº 246 de 10 de maio de 2013
- Nutrição - Portaria nº 247 de 10 de maio de 2013
- Odontologia - Portaria nº 248 de 10 de maio de 2013
- Serviço Social - Portaria nº 249 de 10 de maio de 2013
- Zootecnia - Portaria nº 254 de 10 de maio de 2013
2012
- Oficio de Dispensa Realização Enade 2012
- Portaria Nº 419, de 27 de novembro de 2012
- Portaria nº 386, de 17 de outubro de 2012
- Portaria Normativa MEC nº 13 - Enade 2012
- Portaria de 22 de junho de 2012 - Diretrizes ENADE 2012
- Portaria Normativa nº 6, de 14 de março de 2012
- Portaria nº 136, de 15 de maio de 2012 - Portaria de nomeação das Comissões Assessoras de áreas dos Cursos Superiores de Tecnologia e da Formação Geral
- Portaria nº 151, de 31 de maio de 2012 - Portaria de nomeação das Comissões Assessoras de áreas dos Bacharelados
Diretrizes dos Cursos Superiores de Tecnologia e da Formação Geral
- Formação Geral - Portaria nº 207 de 22 de junho de 2012
- Tecnologia em Gestão Comercial - Portaria nº 211 de 22 de junho de 2012
- Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos - Portaria nº 212 de 22 de junho de 2012
- Tecnologia em Gestão Financeira - Portaria nº 213 de 22 de junho de 2012
- Tecnologia em Logística - Portaria nº 214 de 22 de junho de 2012
- Tecnologia em Marketing - Portaria nº 215 de 22 de junho de 2012
- Tecnologia em Processos Gerenciais - Portaria nº 216 de 22 de junho de 2012
Diretrizes das Áreas
- Administração - Portaria nº 201 de 22 de junho de 2012
- Ciências Contábeis - Portaria nº 202 de 22 de junho de 2012
- Ciências Econômicas - Portaria nº 203 de 22 de junho de 2012
- Comunicação Social - Portaria nº 204 de 22 de junho de 2012
- Design - Portaria nº 205 de 22 de junho de 2012
- Direito - Portaria nº 206 de 22 de junho de 2012
- Psicologia - Portaria nº 208 de 22 de junho de 2012
- Relações Internacionais - Portaria nº 209 de 22 de junho de 2012
- Secretariado Executivo - Portaria nº 210 de 22 de junho de 2012
- Turismo - Portaria nº 217 de 22 de junho de 2012
2011
- Portaria nº 46, de 7 de fevereiro de 2013 - resultados conceito enade 2011
- Relação de Estudantes Dispensados - Portaria INEP nº 436/2011, art 7º
- Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007
- Portaria Normativa nº 8, de 15 de abril de 2011
- Manual do Enade 2011
- Diretrizes do Exame
- Enade 2011 - Aviso Reenquadramento
- Enade 2011 - Esclarecimentos Engenharia e Computação
- Enade 2011 - Engenharia Grupo V
- Enade 2011 - Esclarecimentos Dispensa de irregulares
- Portaria n° 436, de 20 de dezembro de 2011 - Dispensa Enade 2011
- Portaria n° 338, de 16 de setembro de 2011
- Portaria Normativa nº 8, de 15 de abril de 2011
- Portaria de nomeação das Comissões Assessoras de área dos Cursos Superiores de Tecnologia - Grupo I CST de 24 maio 2011
- Portaria de nomeação das Comissões Assessoras das áreas de Bacharelado e Licenciaturas - Grupo II de 22 junho 2011
- Portaria Nomeação Comissões Grupo III, de 18 julho 2011
Diretrizes dos Cursos Superiores de Tecnologia e da Formação Geral
- Formação Geral - Portaria nº 188 de 12 de julho de 2011
- Tecnologia em Alimentos - Portaria nº 189 de 12 de julho de 2011
- Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Portaria nº 190 de 12 de julho de 2011
- Tecnologia em Automação Industrial - Portaria nº 191 de 12 de julho de 2011
- Tecnologia em Construção de Edifícios - Portaria nº 192 de 12 de julho de 2011
- Tecnologia em Fabricação Mecânica - Portaria nº 193 de 12 de julho de 2011
- Tecnologia em Gestão da Produção Industrial - Portaria nº 194 de 12 de julho de 2011
- Tecnologia em Manutenção Industrial - Portaria nº 195 de 12 de julho de 2011
- Tecnologia em Processos Químicos - Portaria nº 196 de 12 de julho de 2011
- Tecnologia em Redes de Computadores - Portaria nº 197 de 12 de julho de 2011
- Tecnologia em Saneamento Ambiental - Portaria nº 198 de 12 de julho de 2011
Diretrizes das Áreas - Bacharelado e Licenciatura
- Biologia - Portaria nº 215 de 26 de julho de 2011
- Ciências Sociais - Portaria nº 216 de 26 de julho de 2011
- Filosofia - Portaria nº 218 de 26 de julho de 2011
- Física - Portaria nº 219 de 26 de julho de 2011
- Geografia - Portaria nº 220 de 26 de julho de 2011
- História - Portaria nº 221 de 26 de julho de 2011
- Letras - Portaria nº 222 de 26 de julho de 2011
- Matemática - Portaria nº 223 de 26 de julho de 2011
- Música - Portaria nº 224 de 26 de julho de 2011
- Pedagogia - Portaria nº 225 de 26 de julho de 2011
- Química - Portaria nº 226 de 26 de julho de 2011
- Licenciatura em Artes Visuais - Portaria nº 238 de 04 de agosto de 2011
- Computação - Portaria nº 239 de 04 de agosto de 2011
Diretrizes das Engenharias
- Engenharia Grupo I - Portaria nº 240 de 04 de agosto de 2011
- Engenharia Grupo II - Portaria nº 241 de 04 de agosto de 2011
- Engenharia Grupo III - Portaria nº 242 de 04 de agosto de 2011
- Engenharia Grupo IV - Portaria nº 243 de 04 de agosto de 2011
- Engenharia Grupo V - Portaria nº 244 de 04 de agosto de 2011
- Engenharia Grupo VI - Portaria nº 245 de 04 de agosto de 2011
- Engenharia Grupo VII - Portaria nº 246 de 04 de agosto de 2011
- Engenharia Grupo VIII - Portaria nº 247 de 04 de agosto de 2011
2010
- Portaria n° 108, de 17 de maio de 2011 - Dispensa de estudantes
- Portaria nº 44/201 - dispensados do Enade 2010
- Portaria nº 6, de 6 de janeiro de 2011 - Prorrogado prazo para solicitação de dispensa do Enade 2010
- Portaria nº 1.421, de 20 de dezembro de 2010 - Regras para a solicitação de dispensa e os critérios de análise do Enade 2010
- Portaria nº 493, de 20 de dezembro de 2010 - Solicitação de dispensa do Enade 2010
- Portaria Normativa Nº 9, de 26 de abril de 2010 – Concessão de bolsas de estudo em Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu – Enade 2007 e 2008
- Portaria Normativa nº 5, de 22 de fevereiro de 2010 (*) Republicada em 03 de maio de 2010.
- Comissões Assessoras de Áreas do Enade 2010
- Comissões Assessoras de Áreas de Tecnologia do Enade 2010
Portarias de Diretrizes das Áreas:
Portarias de Diretrizes dos Cursos Superiores de Tecnologia:
2009
Portarias das Diretrizes
Portarias das Diretrizes - Cursos Tecnólogos
Portarias Enade 2009
- Portaria normativa nº1, de 29 de janeiro de 2009
- Enade 2009 - Relação de áreas e cursos superiores de Tecnologia
- Comissões Assessoras de área do Enade 2009
- Comissões Assessoras de Avaliação das Áreas de Tecnologia do Enade 2009
- Portaria nº 432, de 6 de maio de 2009
- Retificações da portaria nº 286
- Portaria Normativa nº. 8/2009
- Portaria INEP 145/2009
- Portaria nº 335, de 24 de março de 2010 - Lista de dispensados do Enade 2009
- Portaria nº 527, de 26 de abril de 2010 - 2ª lista de dispensados do Enade 2009
2008
Portaria das Diretrizes
Portaria das Diretrizes - Cursos Tecnólogos
- Tecnologia em Alimentos
- Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
- Tecnologia em Automação Industrial
- Tecnologia em Construção de Edifícios
- Tecnologia em Fabricação Mecânica
- Tecnologia em Gestão da Produção Industrial
- Tecnologia em Manutenção Industrial
- Tecnologia em Processos Químicos
- Tecnologia em Redes de Computadores
- Teconologia em Saneamento Ambiental
Portarias Enade 2008
Justificativa de ausência - Enade 2008
Lista de dispensa do Enade 2008
2007
Portaria da Diretrizes
Portarias Enade 2007
- Portaria n° 23, de 5 de janeiro 2007
- Portaria Nº 760, de 1º de agosto de 2007
- Portaria Normativa 05 de março 2007
- Retificação (Portaria 05 de março de 2007)
- 3ª e última listagem dos alunos dispensados do ENADE 2007 (Portaria nº Nº 442, de 8 de abril de 2008)
- 2ª listagem dos alunos dispensados do ENADE 2007 (Portaria nº 306 de 07 de março de 2008)
- 1ª listagem dos alunos dispensados do ENADE 2007 (Portaria nº 166 de 30 de janeiro de 2008)
- Portaria MEC 1.143
- Portaria 712, de 9 de junho de 2008 - Dispensa do Enade 2007.
- Retificação das Portarias 306 e 106 de 2008.
2006
Nomeação da Comissão de análise das justificativas de ausência ao Enade 2006
Portarias Enade 2006
Portarias das Diretrizes do Enade
Portarias de Nomeação das Comissões
2005
Portarias de Dispensa
Portaria que estabelece as áreas para o Enade 2005
Portarias que estabelecem as Diretrizes para o Enade 2005 de 24 de agosto
- Arquitetura e Urbanismo
- Biologia
- Ciências Sociais
- Computação
- Engenharia - Grupo I
- Engenharia - Grupo II
- Retificação: Engenharia (Grupo II)
- Engenharia - Grupo III
- Retificação: Engenharia (Grupo III)
- Engenharia - Grupo IV
- Retificação: Engenharia (Grupo IV)
- Engenharia - Grupo V
- Retificação: Engenharia (Grupo V)
- Engenharia - Grupo VI
- Engenharia - Grupo VII
- Engenharia - Grupo VIII
- Filosofia
- Física
- Geografia
- História
- Letras
- Matemática
- Pedagogia
- Química
Portaria que determina a realização da prova em 2005 dos estudantes que não compareceram ao Enade 2004
2004
Portarias do Enade
Portarias que estabelecem as Diretrizes do Enade para os cursos avaliados em 2004
Portarias que descrevem os procedimentos para a realização do Enade:
Página atualizada em: 10 fevereiro 2020
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